Termos de Serviço

Última atualização: 16 de junho de 2026

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2. Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso website, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não pode utilizar os nossos serviços para fins ilegais ou prejudiciais. É proibido transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório ou discriminatório. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha. Qualquer atividade realizada sob a sua conta é da sua responsabilidade. Não deve fornecer informações falsas ou enganosas durante o registo ou uso dos nossos serviços.

3. Propriedade Intelectual

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4. Limitação de Responsabilidade

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6. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e nós. Se alguma disposição for considerada inválida, as disposições restantes continuarão em vigor. O não cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia aos nossos direitos. Você concorda que qualquer reclamação ou disputa será resolvida de acordo com as leis aplicáveis. Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços e práticas legais.